1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site do Seminário sobre Produção Agroindustrial do Alto Paranaíba, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor não utilize a plataforma.
2. Cadastro e Acesso
O cadastro requer informação verídica de nome completo, CPF e e-mail. Estas informações são utilizadas para gerar a marca d'água personalizada nos PDFs baixados (rastreabilidade) e para comunicação institucional sobre as edições do Seminário.
3. Conteúdo Acadêmico
Livros e publicações disponibilizados no acervo digital são de acesso gratuito mediante cadastro. Cada PDF baixado é personalizado com seus dados; não é permitida redistribuição ou compartilhamento das cópias com terceiros, em respeito aos direitos autorais dos autores e organizadores.
4. Conduta do Usuário
É vedado: (a) usar bots ou scripts automatizados para baixar livros; (b) compartilhar credenciais de acesso; (c) tentar contornar a marca d'água ou os limites de taxa; (d) submeter conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros através do painel de editor.
5. Propriedade Intelectual
Os textos, imagens, vídeos e publicações pertencem aos seus autores e ao Seminário. O uso pessoal e acadêmico é permitido com a devida citação. Reprodução comercial requer autorização expressa.
6. Limitação de Responsabilidade
O Seminário se esforça para manter informações atualizadas, mas não garante exatidão absoluta. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.
7. Modificações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A continuidade do uso após mudanças implica aceitação tácita.
8. Contato e Foro
Dúvidas sobre estes termos: contato@seminarioaltoparanaiba.com.br. Foro eleito: Comarca de Carmo do Paranaíba — Minas Gerais.